COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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